Processo 813750/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 10/09/2014 11:58
Autuado em 10/09/2014 11:58
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4176/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 24/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/09/2015 Acórdão   4176/ 2015 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/09/2015 Acórdão   4176/ 2015 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado CLAUDIO GUBERTT
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS
Interessado SILOMAR ELIAS DE OLIVEIRA
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:05/10/15, exclusão:16/12/15), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:31/01/17), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:26/08/16, exclusão:31/01/17), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:16/12/15, exclusão:26/08/16)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/04/2016 15:53 810453/15 RECURSO DE REVISÃO
06/04/2016 15:53 437408/09 REPRESENTAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
26/01/2017 17:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 60220/17
28/09/2016 10:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 796667/16
18/08/2016 17:25 do Protocolo 686195/16
18/08/2016 15:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 684699/16
09/12/2015 17:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 977838/15
05/10/2015 15:43 do Protocolo 790932/15
30/03/2015 19:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 264335/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2016 1476 Despacho Processual Diverso nº 2077/2016
26/10/2016 1470 Despacho Processual Diverso nº 2021/2016
14/10/2016 1462 Despacho Processual Diverso nº 1924/2016
30/08/2016 1433 Despacho Processual Diverso nº 1666/2016
11/07/2016 1397 Despacho Processual Diverso nº 1315/2016
04/01/2016 1270 Despacho Processual Diverso nº 2216/2015
23/10/2015 1230 Despacho Processual Diverso nº 1811/2015
24/09/2015 1210 Acórdão nº 4176/2015
04/09/2015 1198 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2015 de 10/09/2015
16/03/2015 1080 Despacho Processual Diverso nº 317/2015
06/10/2014 979 Despacho Processual Diverso nº 2024/2014
22/09/2014 969 Despacho Processual Diverso nº 1971/2014
16/09/2014 965 Termo de Distribuição de Processo nº 15503/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/11/2016 14:43 DP  
24/10/2016 17:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2077/2016 -
24/10/2016 14:26 COEX Informação nº 7393/2016 -
20/10/2016 17:25 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 161/2016 -
13/10/2016 17:34 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2021/2016 -
11/10/2016 09:35 COFAP Parecer nº 10754/2016 - EMENTA: CUMPRIMENTO DE DECISÃO. RECURSO DE REVISTA EM REPRESENTAÇÃO. AO RELATOR.
28/09/2016 12:34 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1924/2016 -
26/08/2016 12:53 COEX Despacho Processual Diverso nº 1359/2016 -
25/08/2016 15:00 DP Informação nº 14944/2016 -
18/08/2016 19:43 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1666/2016 -
05/07/2016 14:57 COEX Despacho Processual Diverso nº 1184/2016 -
05/07/2016 14:57 COEX Informação nº 4919/2016 -
06/04/2016 15:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1315/2016 -
06/04/2016 15:53 DP Informação nº 7126/2016 -
16/12/2015 12:54 DP Informação nº 26149/2015 -
06/10/2015 07:40 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1811/2015 -
06/10/2015 07:40 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2216/2015 -
29/09/2015 14:17 STP  
24/09/2015 10:24 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1373/2015 -
10/09/2015 18:10 STP  
01/07/2015 07:55 GCDA  
24/04/2015 10:32 SMPjTC Parecer nº 8161/2015 - pelo provimento parcial Ementa: Recurso de Revista. Pelo provimento parcial.
31/03/2015 15:58 DICAP Parecer nº 4446/2015 - RECURSO DE REVISTA. USO INDEVIDO DE CARGOS EM COMISSÃO. PELO IMPROVIMENTO. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO.
12/03/2015 09:39 DP  
26/01/2015 11:53 GCDA Despacho Processual Diverso nº 317/2015 -
07/10/2014 09:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 19/2015 -
07/10/2014 09:45 SMPjTC Parecer nº 890/2015 - não provimento Ementa: Recurso de Revista. Pelo não provimento.
02/10/2014 11:15 DICAP Parecer nº 14629/2014 -
19/09/2014 11:53 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2024/2014 -
18/09/2014 11:12 DIJUR Parecer nº 480/2014 -
10/09/2014 12:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1971/2014 -
10/09/2014 11:58 DP Informação nº 15669/2014 -

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